terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Extrato Reunião dia 24-02-2014

Confira a relação de licitações em nosso Município: http://pequeri.mg.gov.br/licitacoes

Confira em Nosso Município as receitas e despesas realizadas pelo Executivo:Click no link:http://publicacao.pm-pequeri.siplanweb.com.br/

Extrato da Reunião 

Projetos de lei ( PL ) aprovados por unanimidade pela casa legislativa.  

PL 001/2014 - Trata do piso salarial dos professores conforme preconiza a Lei Federal 11738/08 ( vereador Fabrício solicitou informações sobre os profissionais que recebem hora/aula e sobre índice de 7,97 do ano passado que não foi aplicado, sendo que o reajuste é anual) ( O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu reajuste de 7,97% do piso salarial dos professores do ensino básico da rede pública (educação infantil e nível médio). O anúncio foi feito no mês de janeiro do ano de 2013, pelo ministro da educação, Aloizio Mercadante.
O reajuste é determinado pelo artigo 5° da Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008, que institui a atualização anual do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, a partir de 2009.
O reajuste do piso é baseado nos critérios do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Este fundo atua como um comprometimento da União com o setor educacional brasileiro e tem como objetivo principal a redistribuição de recursos vinculados à educação, pelo país.
PL 002/2014 - Dispõe sobre a regulamentação sobre jornada de 1/3 dos professores; 
PL 003/2014 - Institui tratamento diferenciado às microempresas - conforme lei Federal 123/2006; 
PL 004/2014- Dispõe sobre diária no âmbito da administração pública municipal. 

Entrada: 

PL - Dispõe sobre Plano Municipal de Saneamento. 
PL - Concede Reajuste (6%) aos servidores Públicos Municipais ( Com exceção dos profissionais do magistério da Educação básica.) PL retroativo a fevereiro de 2014. 

Indicação do vereador Sebastião: 
Modificar nome de Conjunto Habitacional Juquinha de Castro para Bairro Juquinha de Castro. 

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Extrato da Reunião do dia 10-02-2014

Confira a relação de licitações em nosso Município: http://pequeri.mg.gov.br/licitacoes

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Extrato da Reunião do dia 10-02-2014 ( fotos dos documentos em postagens anteriores) 

Portaria assinada pelo Presidente da Câmara: 
Portaria que nomeia membros de comissões da Câmara. 
Portaria que institui calendário da Câmara. 
Apresentação da galeria dos vereadores. 

Projetos de lei ( PL ) entrada na casa legislativa.  
Do executivo: 
PL 001/2014 - Trata do piso salarial dos professores conforme preconiza a Lei Federal 11738/08
PL 002/2014 - Dispõe sobre a regulamentação sobre jornada de 1/3 dos professores; 
PL 003/2014 - Institui tratamento diferenciado às microempresas - conforme lei Federal 123/2006; 
PL 004/2014- Dispõe sobre diária no âmbito da administração pública municipal. 

( Todos foram encaminhados para as comissões) 


Vereador Fabrício Garcia Apresentou as seguintes proposições: 

Proposição 001/2014 - O Vereador Fabrício Costa Garcia vem na forma regimental apresentar a seguinte indicação ao Chefe do Executivo  para  adoção de medidas efetivas para que providencie a extensão de rede elétrica na Rua Ralph Salles de Almeida;


Proposição 002/2014 - O Vereador Fabrício Costa Garcia, nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário vem requerer a Vossa Excelência o envio de Moção de Aplauso ao Sr. Carlos Augusto Machado Veiga parabenizando-o por escrever e publicar o livro “Um olhar para o passado” onde relata a história dos primórdios de nossa região.  

Proposição 003/2014 - O Vereador Fabrício Costa Garcia vem na forma regimental apresentar a seguinte indicação ao Chefe do Executivo  para  adoção de medidas efetivas para providenciar  projeto de Tratamento de Esgoto, haja visto que até em 2017 todas as cidades do Brasil com menos de 100 mil habitantes será obrigatório o tratamento de esgoto. 

Proposição 004/2014 - O Vereador Fabrício Costa Garcia vem na forma regimental apresentar a seguinte indicação ao Chefe do Executivo  para  adoção de medidas efetivas para providenciar  um bebedouro a ser instalado Estádio Municipal “Valentino Ângelo Granato”


Proposição 005/2014 - O Vereador Fabrício Costa Garcia vem na forma regimental apresentar a seguinte indicação ao Chefe do Executivo  para  que o mesmo realize no município eventos comemorativos ao centenário do cantor e compositor Dorival Caymmi quer fixou residência em nossa cidade durante anos.

Os filhos do cantor  começaram uma série de shows em todo brasil  para comemorar o centenário do pai que será enredo da Águia de Ouro no carnaval de São Paulo este ano. 
  
Dorival Caymmi completaria cem anos no dia 30 de abril de 2014. Grande violonista, Caymmi foi um dos primeiros a divulgar o Brasil no exterior e ficou conhecido internacionalmente em 1939. Seu primeiro sucesso – “O que que a baiana tem?” - foi gravado por Carmen Miranda.

Dorival Caymmi é tema da coluna de Nelson Motta


http://g1.globo.com/jornal-da-globo/videos/t/edicoes/v/dorival-caymmi-e-tema-da-coluna-de-nelson-motta/3291660/


segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

Vereador Fabrício recebe reivindicações de representantes de time de futebol

Na manha do dia 07 de fevereiro de 2014 o Vereador Fabrício Garcia recebeu representantes de time de futebol da cidade e ouviu reivindicações. No final saíram todos satisfeitos uma vez parte da demanda foi resolvida.

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Vereador Fabrício é entrevistado na cidade de Juiz de Fora.

Com finalidade de apresentação na  Faculdade de Jornalismo da Universidade Federal de Juiz de Fora  (Prof. Rodrigo Fonseca Barbosa) a aluna Suelem Afonso Ribeiro entrevista vereador Fabrício Garcia. 
Segue na integra: 

Por: Suelem Afonso Ribeiro

O vereador que descobriu na internet um jeito de se diferenciar
Fabrício criou um blog para manter a população informada e interagir com os eleitores

              De uma família engajada na política, Fabrício Costa Garcia cumpre seu primeiro mandato como vereador da cidade de Pequeri. Graças a sua formação em Direito e à especialização em Direito Público, teve mais facilidade para exercer seu cargo, prova disso é que em menos de um ano já fez mais de setenta documentos, entre eles, preposições, requerimentos e indicações de projetos. Mesmo com tudo isso, não deixou de lado sua função de advogado, ele continua atendendo clientes de Pequeri e das cidades vizinhas.
 Desde o começo, Fabrício teve preocupação em manter os jovens, assim como toda a população, informados sobre o que acontece na Câmara Legislativa local. Com isso, teve a ideia de criar um blog, que além de informar possibilita uma interatividade maior com os eleitores.  Nos dias atuais isso pode parecer algo simples, mas na cidade é um diferencial, ele é o primeiro e único vereador a criar um blog sobre o tema.


Suelem Ribeiro- Como surgiu seu interesse pela política?
Fabrício Costa Garcia- Surgiu por eu constatar que a política é um instrumento de transformação das pessoas e do lugar onde eu vivo.
Suelem- O que levou você a se candidatar a vereador?
FCG- O que me levou à candidatura para vereador foi justamente a possibilidade de colaborar com meu grupo político, meu partido e principalmente com a população de Pequeri, com ideias de projetos e atuações parlamentares.



Suelem- Quais foram as principais dificuldades que encontrou ao assumir seu cargo?
FCG- Foram as diversas ações de impugnação do meu mandato, em razão de parentesco, por afinidade, com o ex- prefeito municipal.
Suelem- Sua formação em Direito ajuda no trabalho como vereador?
FCG- Sim, como em diversos outros momentos e atividades da minha vida pessoal. São atividades co-relacionadas, uma vez que a Câmara é uma casa que analisa projetos de leis e constitucionalidades e isso tudo é relacionado com o Direito. A Casa Legislativa de Pequeri é pequena, proporcional ao tamanho da cidade, existe apenas uma assessoria jurídica da presidência da casa, cada parlamentar tem que por si só desenvolver seus trabalhos administrativos. Minha formação jurídica me ajuda e colabora com o desenvolvimento dos trabalhos. O que comprava isso é minha produtividade legislativa, de projetos, preposições, indicações, requerimento que são realizados; em menos de um ano, já fiz mais de setenta documentos.
Suelem- Como surgiu a ideia de criar o blog?
FCG- A ideia surgiu, principalmente, para possibilitar uma interlocução mais intensa com a comunidade local e com pessoas que são de Pequeri, mas não moram mais na cidade ou que tenham interesse de acompanhar o trabalho na Casa Legislativa. Além disso, nós estamos em um mundo em que a modernidade e a internet estão no dia-a-dia das pessoas. A juventude também necessita de informação e eu busco através do blog dar transparência e informações básicas, extratos, releases de notícias que ocorrem na Câmara Legislativa. Uma coisa bem simples, mas que eu acredito que seja primordial e um diferencial, uma vez que sou o primeiro vereador na história da cidade e o único que tem um blog informativo, que usa a internet para se comunicar com os eleitores e os cidadãos em geral, interessados em notícias de Pequeri e da Câmara.
Suelem - Pequeri é uma cidade de pequeno porte, onde todos se conhecem. Isso facilita ou atrapalha em seu trabalho?
FCG- Isso ajuda no meu trabalho, uma vez que se cria uma relação pessoal com os eleitores e a população em geral. Como todos se conhecem, a ideia de democracia fica mais intensa, porque as pessoas podem direcionar-se ao seu representante na Casa Legislativa, reivindicando informações, fazendo reclamações, e dando sugestão do que pode ser melhorado. Com isso, eu acho que intensifica a ideia de democracia e de representatividade parlamentar.
Suelem- O que acha que precisa ser melhorado na cidade?
FCG- A saúde é uma preocupação constante, eu acredito que é algo que sempre tem que ser melhorado. Reconheço que houve no passado investimentos na saúde e acredito também que o atual prefeito está preocupado e vai continuar fazendo investimentos na área. O atendimento, marcações de consultas e exames, tem que ser rápido, eficiente e amplo, voltado para todos, principalmente os mais carentes.
Suelem- E a respeito do desenvolvimento local?
FCG- O município de Pequeri necessita de uma política séria, efetiva e intensa no investimento para o desenvolvimento do município, através de empresas, prestação de serviços e de diversas outras formas. Um ponto pouco explorado no município é área de turismo, que teria que ser muito bem planejada, talvez até partir de zero e desenvolver um projeto turístico para a cidade, que é linda e com um povo muito acolhedor.
Suelem- Você tem em mente algum projeto voltado para os mais jovens?
FCG- Antes de responder a esta questão, é bom esclarecer que na Lei Orgânica Municipal (lei maior no município), é vedado ao vereador, propor qualquer tipo de projeto que crie despesa para o poder executivo Municipal. Esta é uma questão relevante que nem todos sabem. Dessa forma, nossa atividade é limitada, estamos mais voltados para atividades de controle externo do Poder Executivo, acompanhamento orçamentário e financeiro, indicações de necessidades do município e ideias que o vereador tem, mas que o chefe do executivo não é obrigado a cumprir. Portanto, ideia de projetos de lei voltados para os jovens nós até temos, mas fazemos essas preposições por meio de indicações, que é na verdade apenas uma sugestão para o Chefe do Poder executivo, que pode ou não executá-las.
 Suelem- Como você vê a política no Brasil?
FCG- Eu acredito que é por meio da política que as coisas acontecem, então é muito importante que os jovens e a população em geral estejam engajados, informando-se e participando dela de forma direta, porque só assim podemos melhorar esse quadro do Brasil. É importante que eles estejam preocupados em eleger pessoas sérias, responsáveis, que respeitem a moral e a legalidade, para que possam melhorar a política e consequentemente os serviços prestados à população e isso é o que realmente importa. A saúde, educação, assistência social, só melhoram quando o político está bem intencionado. No Brasil, a política está em evolução, está boa, mas pode e deve melhorar.  Assim, passo a passo o país vai melhorando.
Suelem- Quais seus planos para o futuro?
FCG- No que diz respeito à Câmara Municipal e minha vida como pessoa pública, penso hoje em desenvolver meu trabalho da melhor maneira possível, sempre com a participação direta dos eleitores, do povo de Pequeri e das pessoas bem intencionadas. No futuro, se Deus quiser e a população me honrar, novamente eu pretendo me candidatar a vereador e continuar desenvolvendo, por mais um mandato, essa função. Mas isso tudo é uma questão de tempo, creio que ainda é cedo para isso. Temos um partido que é ouvido e respeitado, pode ser que outros nomes sejam indicados, é um pouco prematuro para dizer isso. Pretendo obter experiência desenvolvendo este mandato para futuramente participar de uma nova eleição.





Em Belo Horizonte vereador Fabrício entrega reinvidicações ao Deputado Estadual Leonardo Moreira.

Entre as reivindicações estão:
Manutenção da estrada entre Pequeri e Santa Helena - Trecho que está em afundamento.
Verificação do processo de asfaltamento entre Pequeri e Sossego.

Pequeri recebe recurso para turismo.

Ministério da Fazenda
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE JUÍZ DE FORA - MGEXTRATOS DE COMPROMISSOS
Extrato(s) de Termo de Compromisso celebrado(s) entre a União
Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(
a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o
seguinte compromissário:
13/01/2014-MTUR / MUNICIPIO DE PEQUERI - MG; CNPJ 17.724.360/0001- 39; TC 794926 / 2013 / MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 250.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0031, NE 2013NE801222, de 11/12/2013 e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2018 - Data e Assinaturas: 31/12/2013. LUIZ GUILHERME DE CAMPOS , JOAQUIM DE SIMEÃO DE FARIA NETO

Pequeri vira notícia em Juiz de Fora


(...) 
Veja em 
http://diariodacidadewilsoncid.blogspot.com.br/


Pesquisa
O vizinho município de Pequeri foi alvo, na semana passada, de uma extensa pesquisa eleitoral envolvendo todos os níveis. O que chamou a atenção da comunidade foram as alternativas para governador. Entre os pré-candidatos governistas somente figurou o nome do ex-prefeito da capital, Pimenta da Veiga. O nome de Marcus Pestana apareceu entre as alternativas para deputado federal. Pestana é majoritário na cidade, onde existe grande torcida por sua candidatura ao governo estadual. 
Os pesquisadores também quiseram saber sobre o desempenho da atual gestão da cidade e a conjuntura eleitoral para a futura eleição de prefeito. Aos entrevistados foram apresentados apenas dois nomes: o do atual prefeito, Joaquim Simeão de Faria (PMDB), e do ex-prefeito Raul Salles (PSDB), este derrotado em 2012. Parece que a política local continua sob forte polarização.

(...)