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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013
Preposição Aprovada. Aquisição de Gerador UBS e PSF.
Indicação para aquisição de compra de Gerador de Energia para PSF e UBS de autoria do Vereador Sebastião.
Fabrício Garcia (Sim); Ronaldo Maná (Sim); Sandro Sevaroli (Sim); Glauco Fávero( Sim); Synval Costa (Sim); Sebastião da Costa (Sim); Vicente Lobo (Sim); Adil Machado (Sim); Luiz Alberto Fulco (Sim)
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
Agentes comunitários devem ter reajuste
ATENÇÃO BÁSICA
Agentes comunitários terão reajuste de mais de R$ 400 mi
Ministério da Saúde reajuste em 16,3% incentivo financeiro para mais de 250 mil profissionais que atuam no Saúde da Família. Valor passa de R$ 750 para R$ 871 por mês
O Ministério da Saúde aumentou o incentivo financeiro que repassa mensalmente aos municípios, por meio do Piso da Atenção Básica (PAB) variável, para os 250.903 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) que atuam na estratégia Saúde da Família. O reajuste é de 16,3%, retroativo ao último mês de janeiro, e eleva o valor do incentivo de R$ 750 para R$ 871. Para garantir este benefício, o investimento do ministério será de R$ 403 milhões por ano, recursos que poderão ser ainda maiores, uma vez que a quantidade de ACSs tem sido crescente.
Os Agentes Comunitários de Saúde são profissionais vinculados às Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Eles realizam ações individuais ou coletivas de prevenção a doenças e promoção de saúde por meio de ações educativas nos domicílios e na comunidade. Com o reajuste, o financiamento anual do Ministério da Saúde para a garantia do incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde passa de R$ 2,5 bilhões para R$ 2,9 bilhões. “Essa previsão considera o número atual de ACSs no país (referente ao mês de fevereiro). Mas, com a expansão da cobertura do Saúde da Família, esse valor poderá chegar a R$ 500 milhões até o final deste ano”, explica o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães. Segundo ele, esses recursos são para remuneração direta dos agentes e pagamento de encargos trabalhistas.
Cada Agente Comunitário de saúde é responsável pelo acompanhamento de, no máximo, 150 famílias ou 750 pessoas. O acompanhamento do trabalho destes profissionais é feito por um enfermeiro da equipe da estratégia Saúde da Família, lotado na respectiva Unidade Básica de Saúde. O agente deve ser vinculado ao município, que deverá aderir à estratégia para receber o incentivo financeiro do governo federal. “Atualmente, quase 97% das cidades contam com a atuação destes profissionais, o que representa uma cobertura de 122.555.622 brasileiros, ou seja, mais de 64% da população. A nossa intenção é estimular, cada vez mais, a adesão dos municípios pela importância do trabalho que os Agentes Comunitários de Saúde realizam”, acrescenta Helvécio Magalhães.
Cada Agente Comunitário de saúde é responsável pelo acompanhamento de, no máximo, 150 famílias ou 750 pessoas. O acompanhamento do trabalho destes profissionais é feito por um enfermeiro da equipe da estratégia Saúde da Família, lotado na respectiva Unidade Básica de Saúde. O agente deve ser vinculado ao município, que deverá aderir à estratégia para receber o incentivo financeiro do governo federal. “Atualmente, quase 97% das cidades contam com a atuação destes profissionais, o que representa uma cobertura de 122.555.622 brasileiros, ou seja, mais de 64% da população. A nossa intenção é estimular, cada vez mais, a adesão dos municípios pela importância do trabalho que os Agentes Comunitários de Saúde realizam”, acrescenta Helvécio Magalhães.
Para ser um ACS, é preciso que o profissional seja morador (há pelo menos dois anos) da área onde exercerá as atividades, saber ler e escrever, ter mais de 18 anos e disponibilidade de tempo integral para exercer a função de agente comunitário. O recrutamento destes profissionais deve se dar por meio de processo seletivo promovido pela município, com o acompanhamento da secretaria estadual de saúde.
SAÚDE DA FAMÍLIA – O Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da Atenção Básica, que é a principal e mais próxima porta de entrada do SUS, capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas.
As equipes multidisciplinares que atuam na estratégia são formadas por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde para o desenvolvimento de ações de diagnóstico e orientação para o tratamento de doenças, promoção da saúde, prevenção de agravos e reabilitação dos pacientes.
Atualmente, o país conta com 32.498 equipes de Saúde da Família atuando em 5.288 municípios, o que representa um percentual de 95% de cobertura pelo Saúde da Família. A execução da estratégia é compartilhada pelos estados, Distrito Federal e municípios e coordenada pelo Ministério da Saúde.
terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
Piso salarial dos professores deve ter reajuste de 7,97% em 2013
O valor piso salarial nacional do magistério da educação básica terá reajuste de 7,97% em 2013. A informação foi divulgada hoje (10) pelo Ministério da Educação. Com o aumento, o valor passa de R$ 1.451 para R$ 1.567 e já será pago, por estados e municípios em fevereiro. A composição do piso leva em conta o custo anual por estudante dos últimos dois anos, calculado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O reajuste do piso em 2013 não segue a tendência de aumento dos últimos dois anos, quando foi registrado 22%, em 2012, e 18%, em 2011. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o reajuste menor é por causa da desaceleração da economia e da queda na arrecadação de receitas. O Fundeb é um fundo contábil e composto por uma cesta de impostos e transferências estaduais e municipais, e sua vigência se estende até 2020. Por lei, pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados para pagamento do salário dos professores e gestores educacionais.
“Não tem o mesmo impacto que a correção do ano passado, mas é um reajuste acima da inflação. O problema é que nós partimos de um patamar muito baixo de salário, R$ 1.567, é pouco mais que dois salários mínimos”, disse o ministro.
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013
Req. n. 024 de autoria do Vereador Fabrício foi reprovado Pela Câmara.
Proposição
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Número
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Autoria
do Vereador
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Data
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Vereador
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Voto
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Solicita
informações sobre Audiência Pública - Lei de responsabilidade Fiscal.
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024
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Fabrício
Garcia
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22-02-13
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Synval Costa
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Não
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Ronaldo
Maná
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Sim
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Sandro
Sevaroli
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Sim
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Sebastião
da Costa
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Não
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Adil
Machado
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Não
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Glauco
Fávero
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Sim
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Fabrício
Garcia
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Sim
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Vicente
Lobo
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Não
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Luiz
Alberto Fulco
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Não
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RESULTADO
DA VOTAÇÃO : REPROVADO - dia 25-02-13
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sábado, 23 de fevereiro de 2013
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
sábado, 16 de fevereiro de 2013
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013
14-02-13. 2a REUN.ORD. - REQUERIMENTO 001/2013 - REPROVADO PELA CÂMARA
REQUERIMENTO N. º 001/2013
Exmo. Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Pequeri
O
Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa, na forma
regimental, vem requerer de Vossa
Excelência, no sentido de que após aprovação do plenário seja enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o presente
requerimento solicitando o calendário de festas e feriados do município de
Pequeri.
Justificativa:
O
referido requerimento se justifica tendo em vista a necessidade de informação aos
munícipes.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Pequeri ,08 de fevereiro de 2013.
Fabrício Costa Garcia
Vereador
Vereador
domingo, 3 de fevereiro de 2013
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