terça-feira, 25 de agosto de 2015

terça-feira, 4 de agosto de 2015

CÂMARA REALIZA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA.


Após o período de recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Pequeri  realizou hoje (03), a partir das 19h30, a 24ª Sessão Ordinária de 2015.
Nesta sessão foi apresentada:
Indicação para construção de um parquinho na praça Therezinha Carvalho Pimenta Alves.
Foram discutidos  assuntos referentes a abertura da cadeia em Bicas; convite aniversário e almoço do sitio Shalon; Festividades da Igreja Assembleia de Deus; Reforma da Câmara Municipal; Moções de Aplausos .
As reuniões ocorrem no toda segunda Feira as 19:30 h no Espaço Caymmi.

fornecimento de material para execução de rede de esgoto e pluvial

31/07/2015-Município de Pequeri- Aviso de licitação- Pregão nº 026/2015- Processo 113/2015. O município de Pequeri torna pública a realização do pregão nº 0026/2015. Objeto: fornecimento de material para execução de rede de esgoto e pluvial. sessão de recebimento de propostas e julgamento: 12/08/2015 as 9 horas. Informações pelo telefone: (0xx32) 3278-1234. Pequeri/ mG, 28/07/2015 rafael menezes- Pregoeiro Oficial

terça-feira, 19 de maio de 2015

Reunião dia 18/05/2015 - Sinopse



Reunião dia 18/05/2015

1-      Aprovação de Moção de pesar  pelos falecimentos de Sebastião Pires de Almeida; Maria Luiza da Silva e Luiz Carlos de Paula.
2-      Envio de oficio ao DER para melhoria da rodovia que liga Santa Helena a Pequeri;
3-      Apresentação da técnica da EMATER que atenderá em Pequeri durante cinco dias na semana.


PROTOCOLOS DO  Vereador FABRÍCIO COSTA GARCIA 


MOÇÃO DE APLAUSOS

O Vereador FABRÍCIO COSTA GARCIA propôs envio de Moção de Aplauso destacamento da Policia Militar de Pequeri,  parabenizando-o pelo pelos relevantes serviços prestados na manutenção da segurança pública e principalmente participação juntamente com Policiais de Bicas  na prisão de parte da  quadrilha que agia na região.

JUSTIFICATIVA


Não obstante exista falta de efetivo policial, poucos recursos para investimento em pessoal e a falta de equipamentos dificultam o trabalho da segurança pública na cidade de  Pequeri  os Policiais que atuam em Pequeri e em nossa região tem se esforçado considerando as condições para combater a criminalidade.


MOÇÃO DE APLAUSOS


O Vereador FABRÍCIO COSTA GARCIA propôs envio de Moção de Aplauso ao Sr Erivelto Bento parabenizando-o pelo trabalho realizado com esportes,  futebol,  na cidade de Pequeri.

JUSTIFICATIVA


A prática de esportes beneficia grandiosamente as pessoas e até mesmo a sociedade, pois reduz a probabilidade de aparecimento de doenças, contribui para a formação física e psíquica além de desenvolver e melhorar tais formações.
 
Na adolescência, as pessoas são influenciadas pelo consumismo, problemas psicológicos, hábitos prejudiciais e outros que também influenciam as demais faixas etárias, gerando conflitos internos que desviam valores e aprendizagens antes obtidos. É neste processo que o esporte mostra sua grande contribuição à sociedade.
 
Os esportes influenciam no desenvolvimento saudável dessas e os distanciam da mentalidade distorcida que hoje se prega no mundo, e ainda faz com que as pessoas se distanciem da criminalidade que está presente em todos os locais de forma bastante organizada e sedutora.
 
 
         Entendendo a importância desta propositura, solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando-se esta Moção de Aplausos.
 



O Vereador FABRÍCIO COSTA GARCIA propôs indicação:
O Vereador Fabrício Costa Garcia vem na forma regimental apresentar a seguinte indicação  ao Chefe do Executivo e  instar  a adoção de medidas efetivas para:
1-     Providenciar grade e cobertura para o bar que funciona no Estádio Municipal Valentino Ângelo Granato;
2-     Providenciar bebedouro para os vestiários do  Estádio Municipal Valentino Ângelo Granato;

Justificativa:

A solicitação é  feita por diversos atletas da cidade que esperam esta melhora em nosso Estádio Municipal.



O Vereador FABRÍCIO COSTA GARCIA propôs Projeto de Lei que  Dispõe sobre autorização para o poder Executivo criar o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no Município de Pequeri e dá outras providências.”


O Prefeito Municipal de Pequeri, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º Fica o Prefeito Municipal autorizado a criar Estatuto que  estabelece normas de defesa e controle das populações animais urbanas e rurais, prevenção e controle das zoonoses no Município de Pequeri.

Parágrafo único.  O órgão municipal responsável pelo desenvolvimento de ações de que trata o caput será ligado à Secretaria Municipal de Saúde, cabendo-lhe, dentre outras atribuições, desenvolver campanhas e programas de informação e orientação, com respaldo legal e técnico para maior conscientização da população.

Art. 2º Para os efeitos desta lei entende-se:

I - zoonose: doença infectocontagiosa,  cujo agente etiológico pode ser transmitido dos animais para o homem;

II - animais de estimação: os de valor afetivo, passíveis de coabitar com o homem, ressalvado o disposto na Lei Federal nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967;

III - animais soltos: todo e qualquer animal errante encontrado nas vias e logradouros públicos ou em locais de acesso público;

IV - animais apreendidos: todo e qualquer animal capturado pelo órgão municipal responsável pelo controle de zoonoses, compreendendo desde a captura, seu transporte e respectivo alojamento nas dependências do referido órgão municipal;

V - mordedores viciosos: todo animal causador de mordedura repetidamente em pessoas ou outros animais, sem provocação;

( Projeto na integra:  solicitar via e-mail fabriciocostagarcia@gmail.com )


Acompanhe também:


Link para Licitações da Prefeitura de Pequeri
http://pequeri.mg.gov.br/licitacoes

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

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As Publicações serão centralizadas no seguinte endereço:

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Publicação edital

polícia militar do eStado
de minaS GeraiS21º B P M
05/02/2015-PMMG - 4ª RPM x Prefeitura de Pequeri/MG - Convênio 21/2015 - Objeto: aperfeiçoamento do policiamento ostensivo. vigência: 01/02/2015 a 31/01/2016. valor: R$20.520,00

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Municípios fiscalizados

DOU1 - Diário Oficial da União - Seção 1
Presidência da República
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA No- 224, DE 28 DE JANEIRO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere
o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e
Considerando a necessidade de conferir maior transparência
e visibilidade à gestão governamental, para assegurar a correta aplicação
dos recursos públicos, em benefício da população, de modo a
fomentar o controle social, a incrementar a transparência nos municípios
brasileiros; e
Considerando o disposto na Portaria no 247, de 20 de junho
de 2003, resolve:
Art. 1º Tornar público que o quadragésimo Sorteio de Municípios
será realizado no dia 02 de fevereiro de 2015, às 16h, no
auditório da Caixa Econômica Federal, situado no Setor de Edifícios
de Utilidade Pública Norte/SEPN 512 - CJ "C" - Lote 09/10 - Asa
Norte - Brasília/DF.
Art. 2º O evento tem por objetivo selecionar 60 muncípios
distribuídos de acordo com o Anexo I, dentre os municípios brasileiros
com população de até 100.000 habitantes, conforme dados do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Parágrafo único. Nos municípios selecionados, será objeto de
fiscalização a aplicação de recursos públicos federais descentralizados
pelos Ministérios gestores de programas federais, conforme levantamentos
e análises a serem realizados pela CGU.
Art. 3º Os municípios selecionados no âmbito do 37o ao 39o
Sorteio de Municípios e os municípios que foram objeto de fiscalizações
especiais no mesmo período, relacionados no Anexo II,
estão em carência, não podendo ser novamente sorteados neste processo
de seleção.
Parágrafo único. Os estados do Acre e Rondônia, por terem
tido municípios selecionados no 39o Sorteio de Munícipios nos termos
do § 1o do art. 3o da Portaria no 278, de 12 de fevereiro de 2014,
estão em período de carência.
Art. 4º A relação dos municípios brasileiros com população
de até 100.000 habitantes, distribuídos por unidade da federação,
excluídos os municípios mencionados no art. 3o, encontra-se no Anexo
III desta Portaria.
Art. 5º O Sorteio de Municípios será público.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR MOYSÉS SIMÃOANEXO I - QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS POR UNIDADE
DA FEDERAÇÃO
UF|QUANTIDADE
ALAGOAS|1
AMAPÁ|1
AMAZONAS|1
BAHIA|5
CEARÁ|4
ESPÍRITO SANTO|1
GOIÁS|4
MARANHÃO|2
MATO GROSSO|1
MATO GROSSO DO SUL|1
MINAS GERAIS|7
PARÁ|2
PARAÍBA|2
PARANÁ|3
PERNAMBUCO|3
PIAUÍ|2
RIO DE JANEIRO|1
RIO GRANDE DO NORTE|3
RIO GRANDE DO SUL|4
RORAIMA|1
SANTA CATARINA|2
SÃO PAULO|6
SERGIPE|2
TOCANTINS|1
TOTAL|60
ANEXO III - RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA SORTEIO
Minas Gerais
29/01/2015-548|MG|Prefeitura Municipal de Pequeri|3.310

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Publicações em 2015

08/01/2015-Município de Pequeri- aviso de licitação- Pregão nº 001/2015- Processo 006/2015. o município de Pequeri torna pública a realização do pregão nº 001/2015. objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de locação, manutenção e atualização de softwere para o setor de tributação, saúde e sistema via web para emissão e controle de notas fiscais e serviços eletronicos. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 20/01/2015 as 11 horas. Informações pelo telefone: (0xx32) 3278-1234. Pequeri/ mG, 07/01/2015 Rafael Menezes- Pregoeiro Oficial 2 cm -07 648883 - 1


08/01/2015-Município de Pequeri - aviso de licitação - Pregão nº 002/2015- Processo 007/2015. o município de Pequeri torna pública a realização do pregão nº 002/2015. objeto: aquisição de cesta básica. sessão de recebimento de propostas e julgamento: 20/01/2015 as 13 horas. Informações pelo telefone: (0xx32) 3278-1234. Pequeri/ mG, 07/01/2015 Rafael Menezes- Pregoeiro Oficial 2 cm -07 648924 - 1


08/01/2015-Município de Pequeri- aviso de licitação- Pregão nº 003/2015- Processo 008/2015. o município de Pequeri torna pública a realização do pregão nº 003/2015. objeto: material de limpeza. sessão de recebimento de propostas e julgamento: 21/01/2015 as 9 horas. Informações pelo telefone: (0xx32) 3278-1234. Pequeri/ mG, 07/01/2015 rafael Menezes- Pregoeiro Oficial 2 cm -07 648973 - 1

09/01/2015-Município de Pequeri- Aviso de licitação- Pregão nº 004/2015- Processo 009/2015. O Município de Pequeri torna pública a realização do pregão nº 004/2015. Objeto: merenda escolar. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 21/01/2015 as 11horas. Informações pelo telefone: (0xx32) 3278-1234. Pequeri/ MG, 08/01/2015 Rafael Menezes- Pregoeiro Oficial 2 cm -08 649267 - 1


09/01/2015-Município de Pequeri- Aviso de licitação- Pregão nº 005/2015- Processo 010/2015. O Município de Pequeri torna pública a realização do pregão nº 005/2015. Objeto: material de cantina. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 21/01/2015 as 13horas. Informações pelo telefone: (0xx32) 3278-1234. Pequeri/ MG, 08/01/2015 Rafael Menezes- Pregoeiro Oficial 2 cm -08 649276 - 1

10/01/2015-Município de Pequeri- aviso de licitação- Chamada Pública nº 001/2015- Processo 013/2015. o Município de Pequeri torna pública a realização da chamada pública nº 001/2015. objeto: Gêneros alimentícios da agricultura Familiar. sessão de recebimento de propostas e julgamento: 09/02/2015 as 9 horas. Informações pelo telefone: (0xx32) 3278-1234. Pequeri/ MG, 08/01/2015 rafael Menezes- Pregoeiro Oficial 2 cm -09 649773 - 1

10/01/2015-Município de Pequeri- aviso de licitação- Pregão nº 006/2015- Processo 014/2015. o Município de Pequeri torna pública a realização do pregão nº 006/2015. objeto: material de enfermagem. sessão de recebimento de propostas e julgamento: 22/01/2015 as 9 horas. Informações pelo telefone: (0xx32) 3278-1234. Pequeri/ MG, 09/01/2015 rafael Menezes- Pregoeiro Oficial 2 cm -09 649768 - 1

10/01/2015-Município de Pequeri- aviso de licitação- Pregão nº 007/2015- Processo 015/2015. o Município de Pequeri torna pública a realização do pregão nº 007/2015. objeto: material de odontologia. sessão de recebimento de propostas e julgamento: 22/01/2015 as 13 horas. Informações pelo telefone: (0xx32) 3278-1234. Pequeri/ MG, 09/01/2015 rafael Menezes- Pregoeiro Oficial 2 cm -09 649770 - 1

13/01/2015-Município de Pequeri- Aviso de licitação- Pregão nº 008/2015- Processo 018/2015. O município de Pequeri torna pública a realização do pregão nº 008/2015. Objeto: manutenção do relógio da praça e da antena distribuidora de sinal de tv aberta. sessão de recebimento de propostas e julgamento: 23/01/2015 as 14 horas. Informações pelo telefone: (0xx32) 3278-1234. Pequeri/ mG, 12/01/2015 rafael menezes- Pregoeiro Oficial 2 cm -12 650309 - 1

13/01/2015-Município de Pequeri- Aviso de licitação- Pregão nº 009/2015- Processo 019/2015. O município de Pequeri torna pública a realização do pregão nº 009/2015. Objeto: aquisição de combustível Bs 10 e mil química. sessão de recebimento de propostas e julgamento: 27/01/2015 as 09 horas. Informações pelo telefone: (0xx32) 3278-1234. Pequeri/ mG, 12/01/2015 Rafael Menezes- Pregoeiro Oficial 2 cm -12 650319 - 1

13/01/2015-Município de Pequeri-Aviso de licitação- Pregão nº 010/2015- Processo 020/2015. O município de Pequeri torna pública a realização do pregão nº 0010/2015. Objeto: pneus. sessão de recebimento de propostas e julgamento: 27/01/2015 as 11 horas. Informações pelo telefone: (0xx32) 3278-1234. Pequeri/ mG, 12/01/2015 rafael menezes- Pregoeiro Oficial 2 cm -12 650337 - 1

13/01/2015-Município de Pequeri- Aviso de licitação- Pregão nº 011/2015- Processo 021/2015. O município de Pequeri torna pública a realização do pregão nº 0011/2015. Objeto: filtro e óleo. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 27/01/2015 as 14 horas. Informações pelo telefone: (0xx32) 3278-1234. Pequeri/ mG, 12/01/2015 rafael menezes- Pregoeiro Oficial 2 cm -12 650355 - 1

13/01/2015-Município de Pequeri- Aviso de licitação- Pregão nº 012/2015- Processo 022/2015. O município de Pequeri torna pública a realização do pregão nº 0012/2015. Objeto: material de construção. sessão de recebimento de propostas e julgamento: 28/01/2015 as 9 horas. Informações pelo telefone: (0xx32) 3278-1234. Pequeri/ mG, 12/01/2015 rafael Menezes- Pregoeiro Oficial 2 cm -12 650428 - 1

15/01/2015-Extrato de Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio do Gestor abaixo identificado, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado: Município PEQUERI / MG; CNPJ 17.724.360/0001-39; CT 0441.792-05/2014/AGEVAP/CAIXA; Objeto Elaboração de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; Programa Preservação de Recursos Hídricos da Bacia do Paraíba do Sul/Plano Municipal de Gestão Integrada de resíduos Sólidos; Valor: R$ 133.539,83; dos recursos: R$ 133.539,83, correrão à conta da União/AGEVAP e R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/08/2017 - Data e Assinaturas: 05/01/2015. Luiz Guilherme de Campos e Joaquim Simeão de Faria Neto.