Vereador participa de evento da semana da leitura.

Deputado Leonardo Moreira (PSDB) Vice-Lider do Governo Estadual atende pedido de vereadores e solicita providências sobre serviços da Copasa, Cemig e asfaltamento Pequeri -Sossego e manutenção do Asfalto Pequeri – Santa Helena que está com buracos e trecho em afundamento. (Veja os ofícios abaixo).

Reunião dia 22-04-14

Confira a relação de licitações em nosso Município: http://pequeri.mg.gov.br/licitacoes

Confira em Nosso Município as receitas e despesas realizadas pelo Executivo:Click no link:http://publicacao.pm-pequeri.siplanweb.com.br/

http://minastransparente.tce.mg.gov.br/

Extrato de reunião: 

1- Vereador Sandro faz requerimento solicitando cópias de todos os decretos e portarias publicados no ano de 2013 e 2014. 

Resultado da votação do requerimento ( aprovado) 

Vereador Fabrício Garcia - voto sim. 

Vereador Glauco  - voto sim. 

Vereador Adil - voto sim. 

Vereador Ronaldo - voto sim. 

Vereador Sandro  - voto sim. 

Vereador Vicente  - voto Não

Vereador Synval - voto Não . 

Vereador Sebastião - voto Não  

Vereador Vicente  assumiu a presidência da Casa para analisar requerimento do vereador Luiz Alberto Fulco que requeria alteração ao PL 008/2014. O presidente em exercício entendeu que o requerimento do vereador Luiz Alberto Fulco era inconstitucional e arquivou o requerimento. 

Vereador Vicente  informou que o Prefeito está em conversa com representantes da Copasa  para resolver problemas na prestação de serviço  em nossa cidade. 

Diário Oficial do Estado

MG - Diário Oficial do Estado - Publicações de Terceiros

Câmaras e Prefeituras
do Interior

16/04/2014-A PREFEITuRA MuNICIPAL DE PEQuERI,com endereço na Praça Dr. Potsch nº 123 Bairro: Centro cep 36.610-000 torna pública a abertura do Processo licitatório nº 093/2014 na modalidade Pregão Presencial nº 004/2014 com menor preço por item para aquisição de veículo convenio da secretaria de Estado da saúde, plano de trabalho nº 689075/ 2013, regido pela lei Federal nº 8666 de 21/06/93 e suas alterações pela Lei complementar 123 de 14/12/2006 que será realizada no dia 29 de abril de 2014 ás 9:00 horas. Os editais serão disponibilizados na sede da Prefeitura 2 cm -15 545959 - 1

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MG - Diário Oficial do Estado - Publicações de Terceiros

Câmaras e Prefeituras
do Interior

16/04/2014-A Prefeitura Municipal de Pequeri, com endereço na Praça Dr. Potsch nº 123 Bairro: Centro cep 36.610-000 torna pública a abertura do Processo licitatório nº 094/2014 na modalidade Pregão Presencial nº 005/2014 com registro de preço, maior desconto na tabela de preço médio apresentada de medicamentos para atender a farmácia básica, regido pela lei Federal nº 8666 de 21/06/93 e suas alterações pela Lei complementar 123 de 14/12/2006 que será realizada no dia 30 de abril de 2014 ás 9:00 horas. Os editais serão disponibilizados na sede da Prefeitura 2 cm -15 546088 - 1

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MG - Diário Oficial do Estado - Poder Legislativo - Tribunal de Contas

Tribunal Pleno
Coordenadoria de Protocolo
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PELA
CONSELHEIRA
PRESIDENTE
ADRIENE ANDRADE
Distribuição feita em 14.04.2014SEGUNDA CÂMARA
CONS.SUBST. LICURGO MOURÃO
DENÚNCIA

22/04/2014-912674, Prefeitura Municipal de Pequeri, 2013

Reunião dia 14 de abril de 2014 E MENSAGEM DE PASCOA

Desejo que haja amor e paz em todos os lares na semana Santa e em todas as semanas de nossas vidas!
Feliz Pascoa!

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Confira a relação de licitações em nosso Município: http://pequeri.mg.gov.br/licitacoes

Confira em Nosso Município as receitas e despesas realizadas pelo Executivo:Click no link:http://publicacao.pm-pequeri.siplanweb.com.br/

http://minastransparente.tce.mg.gov.br/


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Reunião dia 14 de abril de 2014: 

Diversos vereadores assinaram em apoio  preposição de Vereador Fabrício Garcia  para fazer Busto em Homenagem ao Professor Júlio Vanni. 

Vereador  Fabrício Garcia solicita providência da casa e do executivo junto a empresa Copasa - devido a falta de água em diversos locais na cidade. 

Vereador Fabrício Garcia analisa Projeto de Lei 007 de 2014 do Executivo que altera salário de 5 cargos da educação e requer, em plenário, que o aumento seja para TODOS os servidores públicos. 

Vereador Fabrício Garcia analisa projeto de lei do executivo que possibilita estágio na Prefeitura de Pequeri. 

Vereador Fabrício Garcia cobra, em plenário o cumprimento da casa legislativa da lei de acesso a informação. 

Projeto de lei protocolado. Autoriza Estágio no Município.

Publicações em 12-04-14

MG - Diário Oficial do Estado - Poder Executivo

Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini LimaSuperintendência central de Administração Financeira
PORTARiA CONJUNTA Nº 198, DE 07 DE ABRiL DE 2014
Os Superintendentes da Superintendência Central de Administração Financeira e da Superintendência de Arrecadação e informações Fiscais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 151 e seu parágrafo único da Constituição do Estado de Minas Gerais e no art. 1º do Decreto nº
41.709, de 18 de junho de 2001, resolvem:
Art.1º - Fica aprovado, para divulgação, o demonstrativo dos valores entregues aos Municípios no mês de março de 2014, referentes às quotas-partes do imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviço de Transporte interestadual e intermunicipal e de
Comunicação - iCMS , conforme discriminado no Anexo Único desta Portaria.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Geber Soares de Oliveira
Superintendente Central de Administração Financeira
Osvaldo Lage Scavazza
Superintendente de Arrecadação e informações Fiscais
Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Portaria Conjunta nº 198 de 07de abril 2014)
indice Março 2014
Rateio de Março/2014 com índice de Março/2014
valores em R$1,00
Cód|Nome Municípios|Rateio Consolidado Lei N 13.803|iCMS valor Bruto 6|valor do FUNDEB 7|iCMS valor Distribuído ( 6 - 7 ) = 8|Compensações 9|valor Saúde 10|valor Líquido (8 + 9 - 10) = 11

09/04/2014-495|PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERi|0,02058961|143.932,57|28.786,50|115.146,07|0|0|115.146,07 Total Geral||100|699.054.399,93|139.810.869,52|559.243.530,41|0|7.169.738,31|552.073.792,10 |||||||| Rateios|Período|Índice|valor Bruto|valor FUNDEB|valores Rateios||| 41.703,00|22/02/2014 a 28/02/2014|Fevereiro|64.305.722,43|12.861.141,07|51.444.581,36||| 41.709,00|01/03/2014 a 07/03/2014|Março|306.276.682,10|61.255.332,92|245.021.349,18||| 41.716,00|08/03/2014 a 14/03/2014|Março|281.176.127,89|56.235.222,04|224.940.905,85||| 41.723,00|15/03/2014 a 21/03/2014|Março|111.601.589,94|22.320.314,56|89.281.275,38|||

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MG - Diário Oficial do Estado - Poder Executivo

Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini LimaSuperintendência central de Administração Financeira
PORTARiA CONJUNTA Nº 198, DE 07 DE ABRiL DE 2014
Os Superintendentes da Superintendência Central de Administração Financeira e da Superintendência de Arrecadação e informações Fiscais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 151 e seu parágrafo único da Constituição do Estado de Minas Gerais e no art. 1º do Decreto nº
41.709, de 18 de junho de 2001, resolvem:
Art.1º - Fica aprovado, para divulgação, o demonstrativo dos valores entregues aos Municípios no mês de março de 2014, referentes às quotas-partes do imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviço de Transporte interestadual e intermunicipal e de
Comunicação - iCMS , conforme discriminado no Anexo Único desta Portaria.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Geber Soares de Oliveira
Superintendente Central de Administração Financeira
Osvaldo Lage Scavazza
Superintendente de Arrecadação e informações Fiscais
Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Portaria Conjunta nº 198 de 07de abril 2014)
indice Fevereiro 2014
Rateio de Março/2014 com índice de Fevereiro/2014
valores em R$1,00
Cód|Nome Municípios|Rateio Consolidado Lei N 13.803|iCMS valor Bruto 1|valor do FUNDEB 2|iCMS valor Distribuído ( 1 - 2 ) = 3|valor Saúde 4|valor Líquido ( 3 - 4 ) = 5

09/04/2014-495|PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERi|0,02058882|13.239,79|2.647,95|10.591,84|0|10.591,84 Total Geral||100|64.305.722,43|12.861.141,07|51.444.581,36|659.531,31|50.785.050,05 ||||||| Rateios|Período|Índice|valor Bruto|valor FUNDEB|valores Rateios|| 41.703,00|22/02/2014 a 28/02/2014|Fevereiro|64.305.722,43|12.861.141,07|51.444.581,36|| 41.709,00|01/03/2014 a 07/03/2014|Março|306.276.682,10|61.255.332,92|245.021.349,18|| 41.716,00|08/03/2014 a 14/03/2014|Março|281.176.127,89|56.235.222,04|224.940.905,85|| 41.723,00|15/03/2014 a 21/03/2014|Março|111.601.589,94|22.320.314,56|89.281.275,38||

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MG - Diário Oficial do Estado - Publicações de Terceiros

Câmaras e Prefeituras
do Interior

10/04/2014-A Prefeitura Municipal de Pequeri,com endereço na Praça Dr. Potsch nº 123 Bairro: Centro cep 36.610-000 torna pública a abertura do Processo licitatório nº 067/2014 na modalidade Pregão Presencial nº 002/2014 com registro de preço, maior desconto na tabela de preço médio apresentada de materiais de construção, regido pela lei Federal nº 8666 de 21/06/93 e suas alterações pela lei complementar 123 de 14/12/2006 que será realizada no dia 23 de abril de 2014 ás 8:00 horas. Os editais serão disponibilizados na sede da Prefeitura 2 cm -09 543203 - 1

Vereador visita projeto de capoeira e parabeniza professor e organizador.

Vereador Fabricio propõe busto em homenagem ao professor e ex prefeito Júlio Vanni

Confira a relação de licitações em nosso Município: http://pequeri.mg.gov.br/licitacoes

Confira em Nosso Município as receitas e despesas realizadas pelo Executivo:Click no link:http://publicacao.pm-pequeri.siplanweb.com.br/

http://minastransparente.tce.mg.gov.br/

Assistam a homenagem ao Professor Júlio.
Assistam:
https://www.youtube.com/watch?v=EY7bdrRES20

PROPOSIÇÃO Nº 008/2014

Senhor Presidente,                                                                                                  

Srs. Vereadores, 

O Vereador Fabrício Costa Garcia vem na forma regimental apresentar indicação para que o executivo providencie um busto em homenagem ao professor, historiador  e  ex-prefeito JULIO CEZAR VANNI a ser colocado na praça central da cidade.

Justificativa:

JULIO CEZAR VANNI profundo pesquisador de nossa  região, Professor universitário, jornalista, bacharel em direito e pedagogo, foi  membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, do Instituto Histórico e Geográfico de Juiz de Fora, do Insttituto Histórico e Geográfico de Niterói, da Academia Juizforana de Letras, do Cenáculo Fluminense de História e Letras e outras instituições do interior do país.

Sócio fundador do jornal Comunitá Italiana, vice-presidente da Associazioni Lucchesi nel Mondo, Sezione di Rio de Janeiro, foi condecorado pela Câmara de Comércio de Lucca  pelo trabalho desenvolvido  junto às comunidades italianas no Brasil. 

Foi cidadão honorário do estado do Rio de Janeiro e dos municípios de Campos, Niterói, Quiçamã, e São Gonçalo.

Foi professor e diretor das Faculdades Plínio Leite, que ajudou a criar, em Niterói, delegado do Ministério da Educação  no estado do Rio de Janeiro e presidente estadual da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade.

Foi Prefeito de  Pequeri, fundou o primeiro ginásio da cidade, hospital, jardim de infância, instalou a primeira rede urbana de telefones, iniciou o calçamento e implantou a infra-estrutura necessária ao seu desenvolvimento.

Sala das Sessões, 07 de abril de 2014.

Fabrício Costa Garcia

Vereador Proponente



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MG - Diário Oficial do Estado - Publicações de Terceiros

Câmaras e Prefeituras
do Interior

08/04/2014-A PREFEITuRA MuNICIPAL DE PEQuERI,com endereço na Praça Dr. Potsch nº 123 Bairro: Centro cep 36.610-000 torna pública a abertura do Processo licitatório nº 079/2014 na modalidade Pregão Presencial nº 003/2014 com menor preço global para aquisição de veículo convenio PrODEsA/ MAPA, regido pela lei Federal nº 8666 de 21/06/93 e suas alterações pela lei complementar 123 de 14/12/2006 que será realizada no dia 17 de abril de 2014 ás 9:00 horas. Os editais serão disponibilizados na sede da Prefeitura 2 cm -07 541931 - 1

Requerimento aprovado pela câmara

Projeto de Lei - entrada dia 31-03-2014