quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Proposições do Vereador Fabrício Garcia - protocolados dia 25-09-13


Proposições do Vereador Fabrício Garcia:
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                                                                     Doc. Nº 66/2013
INDICAÇÃO

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pequeri

Apresento a V. Exa. , nos termos do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a providenciar a revisão dos códigos de obra, de postura e estatuto dos servidores públicos municipais fazendo as consolidações necessárias bem como a disponibilização no site da Prefeitura.
Justificativa:
 A referida indicação se justifica tendo me vista a necessidade de atualização, modernização e divulgação da legislação Municipal bem como dar amplo acesso a legislação aos administrados.

Nestes termos,
Pede deferimento.

Pequeri, 19 de setembro de 2013.

Fabrício Costa Garcia
Vereador Proponente


  
Doc. 67/2013
INDICAÇÃO

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pequeri
Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que tome providências sobre a implantação de extensão da rede elétrica e rede de esgoto na Rua José Tostes Júnior no Bairro Nova Pequeri.
Justificativa:
Existem cidadãos que estão construindo na referida rua e é direito básico de ter estes serviços  a sua disposição uma vez que a inexistência deste direito afeta, inclusive a dignidade humana , impossibilitando uma moradia adequada.  
 Nestes termos,
Pede deferimento.

Pequeri, 19 de Setembro de 2013.

Fabrício Costa Garcia
Vereador Proponente


  



DOC Nº68 /2013
INDICAÇÃO

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pequeri
Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que providencie iluminação , redes de esgoto e calçamento na rua Robson José Pinto Moreira, no Bairro Nova Pequeri que liga com o Conjunto Habitacional Juquinha de Castro .
Justificativa:
A referida rua que liga com o Conjunto Habitacional está sendo bastante usada por moradores do Bairro Nova Pequeri , pois acesso é mais rápido.

Nestes termos,
Pede deferimento.

Pequeri, 19 de Setembro de 2013.

Fabrício Costa Garcia
Vereador Proponente

DOC Nº69/2013

INDICAÇÃO

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pequeri
Apresento a V.Exa. , nos termos do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que providencie  a construção e implantação no Bairro Nova Pequeri uma Unidade de Saúde Municipal contendo infraestrutura de atendimento a população do bairro, com médicos, enfermeiros e farmácia básica.
Justificativa:
A indicação se justifica uma vez que a saúde é um direito de todos e é dever do Município garantir atendimento de qualidade para população, facilitando o acesso da população aos serviços básicos de saúde.     
Nestes termos,
Pede deferimento.

Pequeri, 19 de Setembro de 2013.

Fabrício Costa Garcia
Vereador Proponente


  



DOC Nº70/2013

Indicação

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pequeri
 O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem requerer de Vossa Excelência, no sentido de que seja encaminhado ao Exmo Sr Prefeito Municipal pedido de providências para que o executivo adote medidas efetivas  para resolver o problema da ponte que alaga na estrada entre Pequeri e Santa Helena.  
Justificativa:
A medida viabilizar a solução do problema da ponte que sempre alaga na época das chuvas trará mais seguranças para os usuários da estrada.  

Nestes termos,
Pede deferimento.

Pequeri, 19 de Setembro de 2013.

Fabrício Costa Garcia
Vereador Proponente


DOC Nº071/2013

REQUERIMENTO

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pequeri
 O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem requerer de Vossa Excelência, no sentido de que após aprovação do plenário seja enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o presente requerimento solicitando informações sobre se o município tem realizado a capina química nos logradouros públicos e informe também que  tipo de produto está sendo utilizado.
Justificativa:
A medida se justifica uma vez que existem munícipes preocupados com a utilização de da capina química e as consequências advindas do produto químico utilizados.

Nestes termos,
Pede deferimento.

Pequeri, 19 de Setembro de 2013.

Fabrício Costa Garcia
Vereador Proponente




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