Trabalho da Copasa em Pequeri - Captação subterrânea é efetuada através de poços artesianos, perfurações com 50 a 100 metros feitas no terreno para captar a água dos lençóis subterrâneos.

Reunião do dia 25/11/13

Hospital São José encaminha certidões para Câmara Municipal;
Vereador Sebastião entra com preposição para reabrir a rua localizada nos fundos do campo de Futebol e coleta seletiva de lixo nas escolas.
Comissão de acompanhamento dos serviços da Copasa em Pequeri fará reunião com Prefeito para discussão do local onde está sendo feito o poço.

Vereador recebe ofício do Deputado Leonardo Moreira, comunicando que Pequeri será contemplado com 1 VIATURA POLICIAL 0 KM.

Vereador recebe ofício do Deputado Leonardo Moreira, comunicando que Pequeri  será contemplado com 1 VIATURA POLICIAL 0 KM, para melhoria da segurança em nossa cidade. 

Dia 20/11/2013 - Dia da consciência negra

Parabéns aos Negros! 
Parabenizo-os porque são guerreiros, batalhadores, e a cada dia mais provam suas capacidades, obtendo grandes conquistas.
Parabéns aqueles que não ficam presos em um mundo de preconceitos  não se vitimam por sua história preferem erguer a cabeça e continuar lutando e vencer o preconceito, infelizmente ainda existente. 

Reunião dia 18/11/2013

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Votação - PL n 12 PPA - aprovado. 

Votação PL n 15 cria conselho do esporte. aprovado 

Entrada PL n 13  - orçamento 2014

Foi solicitado mais uma vez a casa legislativa o cronograma da festa do dia 13/12/13. 

Além das informações dos custos da festa. 

Foi cobrado o cumprimento da Lei de acesso de informação por parte do legislativo de Pequeri. 

Publicação Pequeri - Pavimentação.

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Diário Oficial da União - Seção 3

Ministério da Fazenda
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE JUÍZ DE FORA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS 

13/11/2013-MCIDADES / MUNICIPIO DE PEQUERI - MG; CNPJ 17.724.360/0001-39; CTR 786740 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentacao com paralelepipedo e Drenagem em diversas vias publicas do Bairro Nova Pequeri ; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 529.879,38 ; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0031, NE 2013NE801010, de 19/09/2013 e R$ 36.779,38 a conta de contrapartida. Vigência 02/09/2014 - Data e Assinaturas: 06/11/2013. LUIZ GUILHERME DE CAMPOS , JOAQUIM SIMEÃO DE FARIA NETO

Grupo de Pequeri em Apoio a Pestana Governador!

Encontro em BH.

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Vereador Fabrício participa de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) tem como base o D.A.R.E. (Drug Abuse Resistance Education), e foi criado pela Professora Ruth Rich, em conjunto com o Departamento de Polícia da cidade de Los Angeles, EUA, em 1989

Foto do evento - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD)

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Vereador Fabrício Garcia participa de Feira de Ciências Escola Estadual Padre João Batista de Oliveira /Pequeri/MG.

Foto de um dos trabalhos. Parabéns aos alunos e aos orientadores. 

Projeto de Lei de autoria de Vereador Fabrício Garcia é citado em coluna do jornal o Município.

Vereador  fica satisfeito com a repercussão positiva do Projeto de Lei e criticas, elogios e sugestões, são sempre bem-vindas. 

Vereador recebe de Deputado Leonardo Moreira - of. comunicando Programa de apoio a Bandas.

Vereador recebe convite de deputado Leonardo Moreira

Extrato da Reunião do dia 10/11/2013

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Primeira Votação e aprovação do Projeto de Lei do Projeto de Lei do  Plano Plurianual (PPA) que  é um instrumento de planejamento de médio prazo da Administração Pública. Previsto no artigo 165 da Constituição Federal - que determina a elaboração de um PPA para os três entes federados, Governo Federal, Estadual e Municipal, a cada quatro anos - o documento sistematiza as diretrizes, objetivos, metas e resultados que a gestão pública pretende alcançar naquele período.

O PPA organiza as políticas públicas e as ações da gestão em programas que resultem em bens e serviços para a população partindo de um diagnóstico da situação presente, das diretrizes do plano de campanha do governo e garantindo a consulta popular no processo. O plano detalha as metas físicas e financeiras, o público-alvo das ações e os produtos que devem resultar delas.

A partir do PPA, outras duas leis orçamentárias previstas na Constituição são elaboradas: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O conjunto desses instrumentos legais de planejamento é fundamental para a efetividade das ações e para o monitoramento dos resultados, tanto por parte do próprio governo como por parte da sociedade.

Em Pequeri  o governo ainda não realizou audiências públicas para a participação da sociedade nos Planos. 

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Em Assuntos Gerais  o Vereador Fabrício Garcia: 

1- Cobrou da mesa diretora da câmara - informações sobre as sanções das Leis Municipais. Uma vez que não tem sido informado aos vereadores sobre a chagada de ofício do executivo com cópia das leis sancionadas pelo mesmo. 

2- Questionou sobre a ausência do aumento dos "salários" do funcionalismo público municipal de Pequeri que até hoje, passados 11 meses de governo, não tiveram nenhum aumento ou reajuste salarial. 

 

Extrato reunião 04/11/2013

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Câmara aprova moção de aplausos proposto pelo Vereador Fabrício Garcia  a Sérgio Vanni.
Câmara aprova moção de aplausos proposto pelo Vereador Luiz Alberto a Nacib Rachid Silva
Entrada Projeto de Lei de autoria do executivo que propõe criação do Conselho Municipal do esporte e juventude.
Leitura de parecer do PPA.
Discussão sobre água da Copasa na cidade de Pequeri.

Publicação - Alerta do Tribunal de Contas de MG

01/11/2013 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI

MG - Diário Oficial do Estado - Poder Legislativo - Tribunal de Contas

Primeira Câmara
Secretaria da 1ª Câmara 

29/10/2013-Alerta nº 304/2013 Destinatário: Joaquim Simeão de Faria Neto Em face da decisão da eg. Primeira Câmara, do dia 1º de agosto de 2013, proferida com fulcro na informação encaminhada pela Comissão de Acompanhamento da Gestão Fiscal dos Municípios/Diretoria de Controle Externo de Municípios - DCEM, acerca dos Relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal relativos à data-base 31/12/2012, fica o Poder Executivo de Pequeri, na pessoa do Senhor Prefeito, cientificado de que despendeu para com pessoal 51,03% (cinquenta e um vírgula três por cento) da receita corrente líquida municipal, e ultrapassou, dessa forma, 90% (noventa por cento) do limite previsto na alínea "b" do inciso III do art. 20 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, e de que a extrapolação do limite setorial de 95%(noventa e cinco por cento) poderá ensejar a incursão nas vedações descritas no parágrafo único do art. 22 do referido diploma legal.