Requerimento reprovados
pela Câmara dia 17-11-14
Requerimento - piso
salarial dos agentes de saúde e agentes de combate a endemias.
solicitando a informação se o Município já adequou ao piso salarial dos agentes de saúde e agentes de combate a endemias, informe a forma de contratação dos mesmos e o impacto que a lei federal gerou ao Município.Justificativa:A medida se justifica tendo em vista a necessidade legal de cumprimento da LEI Nº 12.994, DE 17 JUNHO DE 2014, que já esta em vigor.
solicitando a informação se o Município já adequou ao piso salarial dos agentes de saúde e agentes de combate a endemias, informe a forma de contratação dos mesmos e o impacto que a lei federal gerou ao Município.Justificativa:A medida se justifica tendo em vista a necessidade legal de cumprimento da LEI Nº 12.994, DE 17 JUNHO DE 2014, que já esta em vigor.
Requerimento reprovados
pela Câmara dia 17-11-14
O Vereador Fabrício Costa Garcia vem na forma
regimental apresentar a seguinte indicação ao Chefe do Executivo para adoção
de medidas efetivas para contratar empresa para verificação se o parque de
iluminação que o Município ficará sendo responsável a partir de 2015 está
dentro das normas estipuladas pela ANEEL - Agência
Nacional de Energia Elétrica.
Trata-se de uma medida que trará uma economia ao município uma vez que caso o parque de iluminação não esteja de acordo com o que determina as normas definidas pela ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica poderá o município adiar o recebimento desta obrigação, manejando ação judicial própria.
Trata-se de uma medida que trará uma economia ao município uma vez que caso o parque de iluminação não esteja de acordo com o que determina as normas definidas pela ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica poderá o município adiar o recebimento desta obrigação, manejando ação judicial própria.
Requerimento reprovados
pela Câmara dia 17-11-14
O Vereador abaixo assinado, com
assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem requerer de Vossa
Excelência, no sentido de que após aprovação do plenário seja enviado ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, o presente requerimento solicitando a informação se
o Município já adequou à política nacional de resíduos sólidos e quais as
medidas tomadas.
Justificativa:
A medida se justifica tendo em vista
a necessidade legal de adequação à política nacional de resíduos sólidos.
Requerimento reprovados
pela Câmara dia 17-11-14
Requerimento
para Ampliar a concessão de Passes de transporte,
Exames médicos e Melhorias Habitacionais. Justificativa: Trata-se de uma reivindicação do povo de
Pequeri que tem reclamado com a baixa concessão de Passes de transporte, Exames médicos e
Melhorias Habitacionais quando sabemos que estas concessões são para as pessoas
que mais precisam.
Requerimento reprovados
pela Câmara dia 17-11-14
Requerimento em que O
Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa, na forma
regimental, vem requerer de Vossa Excelência, no sentido de que após aprovação
do plenário seja enviado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o presente
requerimento solicitando as seguintes informações: Quantas linhas a Prefeitura
tem contratadas com a telefonia Claro; quantos ifones a Prefeitura recebeu;
quais os valores mês a mês são pagos.
Justificativa:
A medida se justifica tendo
em vista o poder DEVER de controle
externo do vereador.
Requerimento reprovados
pela Câmara dia 17-11-14
O Vereador abaixo assinado,
com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem requerer de Vossa
Excelência, no sentido de que após aprovação do plenário seja enviado ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, o presente requerimento solicitando as seguintes
informações quais os critérios de entradas dos pais e ou responsáveis no prédio
do jardim de infância.
Justificativa:
A medida se justifica tendo
em vista reclamação de pais e responsáveis.
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